POLÍTICA DE PRIVACIDADE MEGAMIX ESTOFADOS

A Megamix Estofados  tem como missão proporcionar aos seus clientes a melhor experiência de atendimento, com foco em satisfação e fidelização, bem como prestar serviços com qualidade primando pela privacidade e segurança dos dados pessoais de seus clientes. Neste intuito, viemos apresentar nossa Política de Privacidade que visa explicar de forma clara e suscinta como e porque realizamos a coleta, armazenamento, utilização dos dados pessoais de usuários sobre seus produtos e serviços, bem como a forma de compartilhamento destes dados.

1. DEFINIÇÕES

1.1. Para efeitos de leitura e interpretação deste documento, os termos listados terão o significado conforme disposto abaixo:

• (a) Usuário: Qualquer pessoa, física ou jurídica, seja ela cliente ou parceiro comercial, que fornecerem os Dados de Usuário para utilização das plataformas de produtos ou serviços da Megamix Estofados. Em outras documentações, esta entidade também pode ser denominada como Titular dos Dados.
• (b) Dados de Usuário: Dados identificadores de um determinado usuário, divididos em:
  • Dados pessoais: Tais como, mas não se limitando a: nome, RG, CPF, endereço eletrônico, endereço residencial, telefone);
  • Dados de navegação: Tais como, mas não se limitando a: login e senha de acesso, páginas de produtos visualizados, tempo de permanência em determinado site da Megamix Estofados);
  • Dados financeiros: Informações de conta bancária, dados de cartão de crédito).
• (c) Cookies: Arquivos criados automaticamente e armazenados nos dispositivos (computadores, dispositivos móveis etc.) dos Usuários ao FAZER LOGINem sites na internet, e que armazenam dados identificadores do dispositivo e de navegação.

2. FINALIDADE

2.1. A finalidade de utilização dos dados de usuários pela Megamix Estofados é realizada em cinco instâncias:

• Para cumprimento de obrigações legais;
• Para finalidades de legítimo interesse;
• Para fins de consentimento do usuário;
• Para exercício regular de direitos;
• Para execução de contrato

Conforme é exposto na tabela a seguir:

3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

Os dados pessoais que compartilhamos com terceiros tem a finalidade de proteção, comercialização e entrega de nossos produtos. Todos os nossos terceiros seguem as melhores práticas de segurança da informação e privacidade de dados, baseando-se em:

• ABNT NBR ISO/IEC 27001: 2013 (Information Security Management Systems – Requirements);
• ABNT NBR ISO/IEC 27002: 2013 (Code of Practice for Information Security Management);
• ABNT NBR ISO/IEC 27701: 2019 (Security techniques — Extension to ISO/IEC 27001 and ISO/IEC 27002 for privacy information management — Requirements and guidelines);
• Lei Geral de Proteção de Dados, 13.709/2018 (LGPD).

Segue abaixo, os serviços e processos em que seus dados podem ser compartilhados:

4. COLETA

4.1. A Megamix Estofados somente coleta Dados de Usuário para fins legítimos e em completa conformidade com a legislação e padrões estabelecidos por entidades fiscalizadoras de práticas do mercado, tanto nacionais quanto internacionais.

4.2. As informações que coletamos estão divididas em duas categorias, conforme tabela abaixo:

5. ARMAZENAMENTO

5.1. Todos os Dados de Usuários coletados são armazenados em servidores e bancos de dados da Megamix Estofados ou de parceiros nacionais ou internacionais, todos em plena conformidade com as normas da LGPD e diretrizes das ISOs, utilizando criptografia de canal para o tráfego dessas informações em redes públicas (internet).

5.2. Os Dados de Usuário serão armazenados até:

• Que o Usuário solicite sua exclusão, nos termos do item 7.1, “a” desta Política;
• Que a Megamix Estofados decida por inutilizar os dados, a seu exclusivo critério;
• Que a exclusão dos dados seja determinada por autoridade governamental (administrativa ou judiciária).

6. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

6.1. A Megamix Estofados realiza a operação de tratamento dos dados do usuário em plena conformidade com os limites previstos na Lei 13.709 de 2018 e demais regulamentações vigentes.

6.2. Os Dados de Usuário são tratados pela Megamix Estofados e compartilhado com parceiros nas possíveis seguintes formas:

• (a) Anonimizada, quando destituídas dos dados pessoais que permitem a individualização do Usuário (exemplo: para elaboração de estudos e relatórios gerenciais);
• (b) Criptografada, quando os dados devem ser transmitidos de forma segura e de acordo com padrões de criptografia (ex.: captura e transmissão de dados de pagamento);
• (c) Agrupada, quando os dados são agregados, tornando a identificação do usuário impossível (exemplo: pesquisas realizadas por gênero, por idade etc.);
• (d) Não anonimizada, quando desnecessária a criptografia e os dados pessoais devem ser utilizados e/ou compartilhados com parceiros, nos termos das permissões previstas no item abaixo.

6.3. A Megamix Estofados poderá compartilhar os dados de usuário com autoridades policiais e judiciais, bem como com a própria pessoa proprietária dos dados, quando notificada para tanto, ou a seu próprio critério, quando entender necessário ou adequado o compartilhamento para cooperar com investigações de fraude (utilização indevida de dados pessoais e financeiros de terceiros) ou qualquer outro tipo de atividade ilegal pelos Usuários.

7. CONSENTIMENTO DO USUÁRIO

7.1. Ao se cadastrar como usuário, cliente ou parceiro em um dos serviços da Megamix Estofados (Megamix Estofados.com.br), o Usuário expressamente concorda que seus Dados de Usuário:

• Sejam coletados nas formas previstas na cláusula 4 deste termo;
• Sejam utilizados para personalizar sua navegação nos sites da Megamix Estofados (ex.: otimização dos resultados das buscas; visualização da listagem de produtos; visualização de banners promocionais);
• Sejam incluídos em listas de recebimento de comunicações da Megamix Estofados (via e-mail; mensagens de texto via SMS ou Whatsapp e afins), incluindo ofertas e promoções, sendo sua efetivação permitida ou desabilitada conforme as funções de Opt-in e Opt-out disponíveis na área autenticada do cliente;
• Sejam utilizados de forma anônima (sem identificação individual) para elaboração de estudos estatísticos e relatórios gerenciais;
• Sejam armazenados em bancos seguros e utilizados para otimização de novas compras (ex.: parte dos dados de cartões de crédito são salvas para que o Usuário não precise inseri-los novamente a cada compra que realizar no site);
• Sejam compartilhados de forma anonimizada com parceiros (nacionais ou internacionais) da Megamix Estofados para fins de estudos estatísticos, com sua segurança e conformidade de uso de acordo com os contratos estabelecidos entre a Megamix Estofados e seus parceiros;
• Sejam compartilhados com parceiros (nacionais ou internacionais) da Megamix Estofados para cumprimento de uma compra (ex.: os dados financeiros são transmitidos ao banco emissor para aprovação do pagamento; os dados de endereço e contato de telefone são compartilhados com transportadoras que realizam a entrega do produto);
• Sejam compartilhados com parceiros (nacionais ou internacionais) da Megamix Estofados para fins de consulta às bases de dados com fins de proteção ao crédito tais como: SERASA, SPC, SCR – BACEN;
• Sejam compartilhados com parceiros (nacionais ou internacionais) da Megamix Estofados para fins de oferecimento de produtos e serviços desses parceiros nas plataformas da Megamix Estofados (exemplos: oferecimento de opções alternativas de pagamento).

Lembrando que todo e qualquer consentimento pode ser revogado mediante a uma solicitação, conforme esclarece o próximo item 8.

8. DIREITOS DO USUÁRIOS

8.1. É facultado ao Usuário:

• Acesso aos dados;
• Excluir, parcialmente ou totalmente, os dados pessoais armazenados nos bancos de dados, bem como os dados tratados com o consentimento do titular, mediante a opção na área do cliente no site www.megamixestofados.com.br, ou, em caso de parceiros comerciais, solicitação direta para a área comercial, salvos os dados protegidos por lei de maior soberania ou necessidades jurídicas;
• Excluir os Cookies, mediante procedimento realizado pelo próprio usuário em seus dispositivos (detalhes do procedimento podem ser encontrados no item 9. Cookies);
• Ser removido das listas de recebimento de ofertas e promoções mediante link de remoção contido nas próprias mensagens enviadas, ou portal de privacidade;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados através do portal do cliente, podendo ser acessado na área do cliente em nosso portal de compras;
• Confirmação da existência de tratamento;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante a uma requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional (ANPD), preservando os segredos comercial e industrial. A requisição do arquivo de portabilidade é realizada no portal de privacidade, dentro da área do cliente;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador compartilhou os dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento.

9.COOKIES

9.1. Cookies são arquivos criados pelos websites que você visita. Eles tornam a experiência on-line dos usuários mais fácil, economizando informações de navegação. Com os cookies, os sites podem manter os usuários conectados, lembrando-os suas preferências do site e fornecendo conteúdo relevante localmente.

Os cookies são utilizados geralmente para:

• Acompanhar suas preferências para enviar somente anúncios de seu interesse;
• Acompanhar os itens armazenados no seu carrinho de compras;
• Realização de pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, produtos e serviços;
• Impedir atividades fraudulentas;
• Melhorar a segurança.

O usuário pode bloquear ou rejeitar nossos cookies, no entanto, como consequência, não poderá realizar compras, prosseguir para o checkout ou usar nossos produtos e serviços dentro da área autenticada.

Para mais informações e detalhes sobre os cookies, clique em ‘Ajuda’, nas configurações do seu navegador.

10. RESPONSABILIDADES

10.1. A Megamix Estofados se compromete a:

• Além de cumprir com padrões de segurança exigidos pelas regulamentações, envidar seus melhores esforços para manter a privacidade dos dados de usuários, com a utilização de tecnologia e protocolos de segurança da informação, observado o estado da técnica disponível conforme padrões de mercado;
• Excluir e/ou atualizar os Dados de Usuário após solicitação;
• Somente firmar parcerias com terceiros que que detenham políticas definidas de proteção de dados e segurança da informação dentro dos padrões exigidos por lei;
• Relatar às autoridades competentes e aos Usuários quaisquer eventos que envolvam exposição indevida dos Dados de Usuários, bem como envidar seus melhores esforços para evitar prejuízos aos Usuários em razão de tais eventos.

10.2. A Megamix Estofados não se responsabiliza por perdas ou danos sofridos por Usuários em razão de exposição indevida de seus Dados, senão aqueles em que esta tenha agido com dolo ou em decorrência de comprovado descumprimento de dispositivo legal.

10.3. A presente Política de Privacidade poderá ser alterada unilateralmente pela Megamix Estofados a qualquer momento. A Megamix Estofados se compromete a publicar o texto da nova política em todos os seus sites, plataformas e portais, avisando os usuários da atualização realizada. Qualquer acesso realizado por usuários após a alteração da Política de Privacidade implicará em aceite tácito das novas condições previstas.

11. USO POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Megamix Estofados não realiza a venda de produtos destinados ao público infantil e adolescente, no entanto, todo processo de compra deve ser realizado por um adulto (maior de 18 anos).

12. CONTATO

Todo contato relativo à privacidade e proteção de dados deve ser realizado através do e-mail atendimento@megamixestofados.com.br, responsável pela proteção de dados na Megamix Estofados. Para exercer os direitos estabelecidos pela Lei o usuário poderá entrar em contato tanto com encarregado de proteção de dados quanto pelo contato através dos canais de atendimento aos clientes do site da Megamix Estofados.

Atualizado em 21 de janeiro de 2022.

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